Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em um movimento estratégico para conter a crise de imagem que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) a criação de um Código de Ética para os magistrados. A ministra Cármen Lúcia foi designada como a relatora da proposta, que surge em um momento de forte questionamento sobre a conduta e a imparcialidade de membros do tribunal.
O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que contou com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O Discurso da “Autocorreção”
Durante sua fala, Fachin não evitou temas sensíveis. O ministro destacou que o tribunal atravessa um período de adversidade que exige “responsabilidade institucional” e “fidelidade absoluta à Constituição”. O termo central de sua fala foi a autocorreção, sinalizando que a Corte precisa estabelecer limites mais claros para as atividades privadas e relações de seus membros.
“As instituições respondem pelas escolhas que fazem. É o momento de dialogar e construir confiança pública”, afirmou o presidente do STF.
O Contexto: O Escândalo do Banco Master
A iniciativa de Fachin é uma resposta direta às recentes polêmicas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em casos relacionados ao Banco Master:
- Alexandre de Moraes: Foi alvo de reportagens sobre um suposto encontro na casa do dono do Banco Master em 2025. Além disso, o escritório de advocacia de sua família prestou serviços à instituição antes de sua liquidação pelo Banco Central. Moraes nega irregularidades e classifica as notícias como falsas.
- Dias Toffoli: É criticado por manter a relatoria de processos do banco mesmo após a Polícia Federal identificar irregularidades em um fundo ligado ao Master, que adquiriu participação em um resort que pertencia a familiares do ministro.
- Críticas a Fachin: O próprio presidente do STF foi alvo de questionamentos após sair em defesa pública de Toffoli, o que acelerou a necessidade de uma resposta institucional mais robusta, como o Código de Ética.
Desafios e Resistência Interna
Embora o anúncio seja um passo em direção à transparência, o caminho não será simples. Fachin admitiu que há resistência interna entre os ministros, que tradicionalmente defendem a autonomia individual de cada magistrado. A escolha de Cármen Lúcia para a relatoria é vista como um aceno ao rigor, dado o perfil discreto e técnico da ministra.
Fachin prometeu buscar o consenso, argumentando que a força do Estado Democrático de Direito reside na legitimidade que a sociedade deposita na Justiça — algo que, no momento, parece estar sob constante escrutínio.